OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

A cara da falta de vergonha